Introdução e âmbito de aplicação

Formas de recolha de dados

A Jalyqorent recolhe dados pessoais fornecidos diretamente pelo utilizador, por exemplo ao preencher formulários de contacto, pedidos de informação sobre aulas ou processos de inscrição. Podem ainda ser recolhidas informações de forma automática através do uso do site, incluindo dados técnicos e estatísticos. Todos os dados são tratados de acordo com esta política e com as bases legais aplicáveis, sendo limitada a recolha ao que for adequado, pertinente e não excessivo para as finalidades identificadas.

Finalidades e fundamentos do tratamento

Os dados pessoais recolhidos pela Jalyqorent são utilizados principalmente para gerir pedidos de contacto, organizar aulas de grupo, comunicar informações relevantes sobre serviços e cumprir obrigações legais aplicáveis. Em alguns casos, podem ser usados para fins estatísticos ou de melhoria do site, de forma agregada e, sempre que possível, anonimizada. O tratamento é efetuado com base em fundamentos como execução de contrato, cumprimento de obrigações legais, interesse legítimo ou consentimento do titular, consoante a situação concreta.

• • Responder a pedidos de informação enviados através do site, email ou outros canais de comunicação disponibilizados pela Empresa.
• • Gerir inscrições em aulas de grupo, sessões de experiência e alterações de horários solicitadas pelos participantes.
• • Enviar comunicações administrativas sobre funcionamento do estúdio, alterações de serviços, atualizações de políticas e informações operacionais relevantes.
• • Efetuar registos internos necessários à gestão de clientes, incluindo histórico de participação, preferências de horário e notas operacionais essenciais.
• • Realizar análises estatísticas agregadas sobre utilização do site e interesse em determinados serviços, com vista à melhoria da oferta e da experiência de navegação.
• • Cumprir obrigações legais, fiscais e contabilísticas, bem como responder a solicitações legítimas de autoridades competentes.
• • Quando autorizado, enviar comunicações informativas ou de marketing relacionadas com serviços da Jalyqorent, permitindo ao titular cancelar essas comunicações a qualquer momento.

Partilha de dados com terceiros

Os dados pessoais podem ser partilhados com prestadores de serviços que apoiam a atividade da Jalyqorent, como fornecedores de alojamento, plataformas de comunicação ou ferramentas de gestão interna, atuando estes como subcontratantes. Em determinados casos, os dados podem ainda ser comunicados a autoridades públicas, quando tal seja obrigatório por lei ou necessário para a proteção de direitos legítimos. Em qualquer cenário, a partilha é limitada ao estritamente necessário e efetuada com base em contratos ou fundamentos legais adequados.

Direitos dos titulares dos dados

Nos termos da legislação aplicável, o titular de dados pessoais tem diversos direitos relativamente ao tratamento efetuado pela Jalyqorent. Entre estes contam-se o direito de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade, bem como o direito de retirar o consentimento quando este constitua a base legal do tratamento. O exercício destes direitos está sujeito a certas condições e exceções previstas na lei, nomeadamente quando o tratamento seja necessário para cumprimento de obrigações jurídicas ou defesa de direitos em processos judiciais.

• • O titular pode solicitar confirmação sobre a existência de tratamento, bem como aceder aos dados pessoais que lhe digam respeito.
• • O titular pode solicitar a correção de dados inexatos ou o complemento de dados incompletos, garantindo que a informação tratada se mantém atualizada e adequada.
• • O titular pode solicitar o apagamento dos seus dados pessoais em determinadas circunstâncias, nomeadamente quando deixem de ser necessários para a finalidade inicial ou quando retire o consentimento em que se baseava o tratamento.
• • O titular tem direito a receber os dados pessoais que forneceu, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e a transmiti-los a outro responsável, quando o tratamento se baseie em consentimento ou contrato e seja realizado por meios automatizados.
• • O titular pode opor-se ao tratamento de dados baseado em interesse legítimo ou em determinadas atividades de marketing, salvo quando existam motivos imperiosos que prevaleçam sobre os seus direitos e liberdades.
• • O titular pode solicitar a limitação do tratamento dos seus dados em certas situações, mantendo-se os dados apenas para fins de conservação, exercício ou defesa de direitos em processos judiciais.

Segurança dos dados

A Jalyqorent aplica medidas técnicas e organizativas destinadas a proteger os dados pessoais contra destruição acidental ou ilícita, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizados. Entre essas medidas incluem-se controlos de acesso, utilização de sistemas de segurança em servidores, procedimentos de cópia de segurança e boas práticas de gestão de palavras-passe. Embora sejam envidados esforços razoáveis para garantir um nível adequado de segurança, não é possível assegurar proteção absoluta em todos os contextos de transmissão ou armazenamento de dados na internet.

Prazos de conservação dos dados

Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para que foram recolhidos, incluindo o cumprimento de obrigações legais ou a defesa de interesses legítimos da Empresa. Decorrido esse prazo, os dados são eliminados de forma segura ou anonimizados, salvo quando a lei exigir prazos de conservação superiores. Critérios como a natureza da relação com o titular, a frequência de contacto e requisitos fiscais ou contabilísticos são considerados na definição destes períodos.

• • Podem ser recolhidos dados necessários à criação e gestão de registos internos, como nome, preferências de horário e histórico de participação.
• • Em contexto de acompanhamento de aulas, podem ser registadas notas internas sobre progressão, presença e preferências de treino, sem avaliação automatizada de desempenho.
• • Podem ser tratados conteúdos de mensagens enviadas através de formulários de contacto, bem como informação relativa a pedidos de esclarecimento, reclamações ou outras comunicações.
• • Podem ser tratados dados relacionados com pagamentos, como registos de transações e métodos utilizados, mas sem armazenamento desnecessário de detalhes sensíveis quando não forem indispensáveis.
• • Podem ser recolhidas preferências relativas a comunicações informativas ou promocionais, bem como registos de abertura de mensagens, quando o titular consente receber esse tipo de conteúdo.

Sempre que possível, a Empresa aplica prazos internos de revisão para avaliar a necessidade de manter determinados registos, procedendo à sua atualização, anonimização ou eliminação segura.