Objeto e aceitação

Elegibilidade e registo

O site e as aulas de treino em grupo destinam-se a pessoas com capacidade jurídica para celebrar contratos, sendo recomendável que menores de idade apenas participem mediante autorização expressa dos respetivos representantes legais. O utilizador compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas sempre que solicitado, nomeadamente ao efetuar reservas ou pedidos de contacto. A Empresa reserva-se o direito de recusar ou cancelar o acesso a serviços quando existam indícios de utilização abusiva, incumprimento destes termos ou risco para a segurança de outros participantes.

Serviços e marcações

As descrições de serviços, horários, formatos de aulas e outras informações operacionais disponibilizadas no site têm natureza indicativa e podem ser ajustadas pela Empresa. A marcação de aulas, sessões de experiência ou participação em eventos especiais está sujeita a confirmação prévia, de acordo com a capacidade do estúdio e os critérios internos de organização. A Empresa pode, quando necessário, alterar ou cancelar sessões por motivos operacionais ou de segurança, procurando informar os utilizadores afetados com antecedência razoável sempre que possível.

Regras de participação

A participação nas aulas de treino em grupo pressupõe o cumprimento de regras básicas de conduta, incluindo respeito pelos restantes participantes, pela equipa e pelas instalações. O utilizador deve seguir as orientações técnicas do treinador, utilizar o equipamento de forma adequada e informar de imediato caso sinta dor aguda, tonturas ou qualquer mal-estar relevante. A Empresa pode recusar ou interromper o acesso às sessões em situações de comportamento inadequado, risco para a integridade física própria ou de terceiros, ou incumprimento grave destas condições.

Preços e condições comerciais

O valor das aulas, modalidades de pagamento, eventuais pacotes e condições comerciais associadas são definidos e comunicados pela Empresa através do site ou de canais de contacto autorizados. Salvo indicação em contrário, os preços podem ser atualizados periodicamente, sem necessidade de aviso prévio individual, aplicando-se as condições em vigor no momento da contratação. É da responsabilidade do utilizador verificar os valores e condições aplicáveis antes de confirmar qualquer reserva ou renovação de serviços.

Limitação de responsabilidade

Propriedade intelectual

Todos os conteúdos presentes no site, incluindo textos, imagens, logótipos, elementos gráficos e descrições de serviços, são protegidos por direitos de autor e outros direitos de propriedade intelectual, pertencendo à Empresa ou a terceiros devidamente autorizados. O utilizador não está autorizado a reproduzir, distribuir, modificar ou utilizar estes conteúdos para fins comerciais sem consentimento prévio e escrito do respetivo titular. É permitido o uso estritamente pessoal e não comercial, desde que mantidas todas as menções de direitos aplicáveis.

Proteção de dados pessoais

Os dados pessoais recolhidos através do site ou no âmbito da prestação de serviços são tratados em conformidade com a política de privacidade da Jalyqorent, que descreve as finalidades, bases legais, prazos de conservação e direitos dos titulares. A utilização do site implica a leitura e aceitação dessa política, bem como da política de cookies, que regula a utilização de tecnologias de rastreio. O utilizador pode exercer os seus direitos de proteção de dados através dos canais indicados, nos termos e limites previstos na legislação aplicável.

Alterações dos termos

A Empresa pode alterar estes termos e condições a qualquer momento, por motivos legais, técnicos ou operacionais, com efeitos a partir da data de publicação da nova versão no site, salvo indicação expressa em contrário. Recomenda-se que o utilizador consulte regularmente esta página para se manter informado sobre eventuais modificações. A continuação da utilização do site ou dos serviços após a atualização será interpretada como aceitação das novas condições, na medida em que tal seja permitido pela lei em vigor.

Lei aplicável e disposições finais

Os presentes termos e condições são regidos pela legislação da República Portuguesa. Salvo disposição legal imperativa em contrário, quaisquer litígios emergentes da sua interpretação ou execução serão submetidos aos tribunais portugueses competentes. Caso alguma cláusula venha a ser considerada inválida ou inexequível por decisão de autoridade competente, tal não afetará a validade das restantes disposições, que permanecerão em pleno vigor, sendo a cláusula afetada substituída por outra que reflita, na medida do possível, a intenção original.